DR. JOSÉ ALBARI SLOMPO DE LARA

DR. JOSÉ ALTEVIR MERETH BARBOSA DA CUNHA

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO CIVIL

Ajuizamento e defesa em ações de cobranças; Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados; Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.

Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos civis em geral, tais como compromisso de compra e venda, compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, hospedagem, shopping center, constituição de renda, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro, desportivos, e demais;

Atuação judicial em medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e seqüestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado, e demais;

Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco;

Atuação judicial em ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais, bem como em danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito, e demais;

Atuação judicial em ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador, bem como em ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, e ainda em ações de execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida, e demais;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações perante os Juizados Especiais Cíveis e Juizados Informais de Conciliação, também conhecidos como Juizados de Pequenas Causas;

Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.

DIREITOS REAIS

Processos judiciais – desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários.

Processos administrativos – regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos.

Contratos imobiliários – contratos de locação, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, garantias, alienação duciária, contratos societários ligados a operações imobiliárias.

Aquisições imobiliárias – negociação de premissas para compra e venda, acompanhamento de avaliação imobiliária e técnica, acompanhamento de incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária.

Em razão da diversidade das áreas envolvidas em questões imobiliárias, nossa equipe atua, com frequência, em conjunto com especialistas nas áreas de engenharia, urbanismo e técnica ambiental, desta forma, propiciando as vantagens de um atendimento especializado e integrado.

DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL

Direito falimentar (falência, recuperação de empresa judicial e extrajudicial, habilitação de créditos, administração judicial da falida, falência do empresário individual).

Direito societário (constituição societária, dissolução societária voluntária, dissolução societária litigiosa, dissolução parcial, apuração de haveres, liquidação e partilha de bens, direitos, deveres e responsabilidade dos sócios, participação em órgãos societários).

Recuperação de créditos (letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, títulos de crédito impróprios, valores mobiliários, desconsideração da pessoa jurídica).

Elaboração e revisão de contratos empresariais, contratos bancários (recuperação de créditos decorrente de juros, anatocismo e abuso do poder econômico), contrato de fomento mercantil – factoring, contrato de prestação de serviço de telefonia móvel, seguro, compra e venda mercantil, contratos de colaboração, representação comercial.

Mediação e arbitragem.

Propriedade intelectual e industrial (segredo de empresa, marca, desenho industrial, patente, concorrência desleal).

O empresário e a relação de consumo.

DIREITO AMBIENTAL

Atuação perante órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento ambiental (IAP, IBAMA). Atuação em processos administrativos e judiciais em questões de crimes ambientais. Diagnóstico preventivo. Elaboração e análise de contratos. Avaliação de riscos. Assessoria e consulta em geral no âmbito municipal, estadual e federal.

DIREITO BANCÁRIO

Empréstimos bancários; Leasing nacional e internacional; Operações de câmbio; Garantias bancárias e internacionais; Cessões de crédito; Reorganizações de dívidas e recuperação de crédito; Ações para ressarcimento de indenizações pagas por seguradoras.

DIREITO COOPERATIVO

Elaboração e alteração de estatutos sociais, regimentos internos, orientação de atas dos Conselhos de Administração, Conselhos Fiscais e demais conselhos, acompanhamento em reuniões e assembléias, dentre outros procedimentos a serem instituídos e orientados.

Assessoria e consultoria exclusiva ao Conselho Fiscal.

Diagnóstico Institucional.

Organização do Quadro Social e recadastramento de cooperados.

DIREITO DO TRABALHO

Consultoria trabalhista (contrato de trabalho, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa por justa causa, equiparação salarial, descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, adicionais de insalubridade e periculosidade, serviços terceirizados).

Terceirização trabalhista, responsabilidade do tomador de serviço, sucessão da empresa, responsabilidade solidária do sucessor, responsabilidade subsidiária do sucessor assédio moral, indenização por dano moral e relação de trabalho, responsabilidade do sócio.

Reclamações trabalhistas.

Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais.

Ações indenizatórias decorrentes de dano e assédio moral.

Defesas e recursos trabalhistas.

Pareceres trabalhistas.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Empréstimos bancários; Leasing nacional e internacional; Operações de câmbio; Garantias bancárias e internacionais; Cessões de crédito; Reorganizações de dívidas e recuperação de crédito; Ações para ressarcimento de indenizações pagas por seguradoras.

Assessoria para questões de interdição de incapazes e respectiva curatela, pedidos de alvarás, ofícios e expedição de mandados relacionados ao direito de família e anulação de casamento.

Resolução de questões relativas à união estável ou de sociedade de fato e seus efeitos, sob o aspecto pessoal, sucessório e patrimonial, inclusive quanto aos relacionamentos homoafetivos.

Orientação e assessoria em questões relativas à sucessão, em âmbito extrajudicial, objetivando composição entre os herdeiros e condução harmoniosa da respectiva partilh, bem como para a elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos.

ADVOGADOS:

José Albari Slompo de Lara - José Altevir Mereth Barbosa da Cunha - Gustavo Schemim da Matta
Valdinir Kubaski - Angela Maria Breginski - Andressa Cristina Martins - Adriane Ferreira

DESENVOLVIMENTO: OKEYWEB

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